segunda-feira, 29 de agosto de 2011

PORTUGAL - Políticos e Governantes "RASCAS" ignoraram geração "rasca" e, agora, estão à "rasca"!...,


PORTUGAL
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Políticos e Governantes "RASCAS" ignoraram geração "rasca" e, agora, estão à "rasca"!...

Paulo M. A. Martins ( * )
Jornalista
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paulo.m.a.martins@gmail.com


( Em Portugal )


Provavelmente, esta será já a minha última crónica produzida durante a minha permanência em Portugal, assim como, se mantém a dúvida se alguma vez mais, voltarei a pisar o território nacional...
Familiares mais chegados, insurgem-se quando eu afirmo: "É a última vez que volto a Portugal!"
Mas, a vida continua!
Vai continuar!
Assim, Deus o permita e me proteja!
Boa Sorte!


1. Hoje, segunda-feira, 29 de Agosto de 2011, quando muitos e muitos portugueses já estão de regresso aos seus afazeres profissionais, a retornar ao trabalho, enquanto outros ainda partem para férias, veio à minha memória as palavras de um causídico (advogado) brasileiro quando, recentemente, em entrevista concedida, perante as câmaras de uma cadeia de Televisão, afirmou que os criminosos "têm o seu código de ética!". Seguindo essa lógica, que considero, liminarmente irracional, absurda e inaceitável, por analogia, permitir-me-ia acrescentar: e o seu Código Deontológico, também...

2. Como habitualmente, logo pela manhã, liguei o meu Note Book, para dar atenção aos jornais diários da imprensa portuguesa, através da Revista de Imprensa, talvez por deformação profissional, passei-os a "pente fino". Não só os títulos, como também o desenvolvimento de algumas notícias.
Nessa ronda, tal como, quando estou no Brasil, voltei a experimentar sentimentos de revolta e de mal-estar, mas não de incomodado.

Não renunciarás à tua liberdade de expressão e de opinião

3. Notícia dominante durante o passado fim de semana, foi a revelação feita pelo jornal semanário "EXPRESSO". Ficamos  a saber que o SIED - Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, no período compreendido entre Julho e Agosto de 2010, andou a investigar (espiar) o telemóvel do jornalista Nuno Simas, actualmente director adjunto de informação da Lusa, “com o objectivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista”. Tudo isto, porque era ele quem, no jornal "Público", escrevia sobre este serviço do Estado.


SIED - Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Sem registo oficial interno e utilizando 'alguém' no interior da operadora Optimus, o director operacional do SIED - Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Jorge Silva Carvalho, terá assim obtido ilegalmente a lista de telefonemas e "sms" feitos pelo jornalista, operação a que foi dado o código "Lista de Compras".
Ao tomar conhecimento dos factos revelados pelo semanário "Expresso", o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, ordenou ao secretário-geral do SIRP, com a maior celeridade e profundidade, a abertura de um inquérito sobre a alegada espionagem ao ex-jornalista do Público, Nuno Simas, que considera de "grande gravidade".

Também, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, determinou a abertura imediata de um inquérito ao caso da alegada espionagem ao jornalista pelos Serviços de Informações.

Hoje, segunda-feira, o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, reuniu-se com o secretário-geral do SIRP, a quem pediu "a maior celeridade e profundidade" no inquérito à alegada espionagem ao ex-jornalista do Público.


SJ repudia espionagem a jornalista
do "Público" e exige averiguação urgente

Em comunicado divulgado no passado sábado, o SJ - Sindicato dos Jornalistas, sublinha que os factos relatados, para além de ilegais, resultam de uma lei que, o próprio SJ, sempre contestou junto da Assembleia da República e do próprio Presidente da República e cuja alteração continua a pedir aos grupos parlamentares e ao Governo.
Em causa está a polémica lei sobre conservação de dados de telecomunicações (Lei 32/2008, de 17 de Julho), que obriga ao registo sistemático de dados como: a origem, destino e localização de chamadas telefónicas e mensagens (texto e multimédia) e que, ao permitir a sua transmissão a autoridades judiciais e, mais grave, entidades policiais, ameaça a garantia constitucional do sigilo profissional dos jornalistas.
No caso vertente, a situação é tanto mais grave quanto se verifica que a própria lei foi violada, já que o SIED não consta das entidades passíveis de aceder a esses dados, não houve intervenção judicial e o Sindicato dos Jornalistas não foi consultado para o efeito, como determinam o Estatuto do Jornalista e o Código de Processo Penal.
Neste contexto, também, o SJ - Sindicato dos Jornalistas,  repudia com veemência e exige a cabal investigação da gravíssima violação de direitos do jornalista Nuno Simas, revelada na edição de hoje do semanário “Expresso”, segundo o qual uma listagem das suas comunicações telefónicas, efectuadas no período de Julho a Agosto de 2010, foi fornecida pela operadora Optimus ao SIED.
Assim sendo, o SJ - Sindicato dos Jornalistas repudia o sucedido e vai pedir ao Procurador-Geral da República e à Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informações da República da AR uma investigação urgente dos factos.
Eis, portanto, os contornos factuais, de uma "bola de neve" que vai crescendo, crescendo...


 
4. A título pessoal, seja-me permitido, não poderia deixar de prestar o meu testemunho.
Infelizmente, também, não sou nem fui excepção à "regra" que, agora, parece ter os seus tentáculos mais longos e profundos e tende a "institucionalizar-se", depois que foi extinta, a famigerada PIDE - Polícia Internacional e de Defesa do Estado, de tão má memória, na sequência dos acontecimentos do histórico dia 25.Abril.1974, também, designado por "Revolução dos  Cravos", que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e devolveu a LIBERDADE ao Povo Português.
Antes e depois do dia da libertação, conheci as faces dos dois regimes: o  ditatorial fascista e o democrático.
Por incrível que possa parecer, foi já no regime democrático que viria a experimentar as maiores dificuldades persecutórias, que culminaram, na vigência do Governo do Primeiro-Ministro, José Sócrates, com a "limpeza total" de um dos meus blogues, pela supressão de mais de 50 artigos de opinião, bem como a inserção de comentários atentatórios ao meu bom nome, pessoal e profissional.
No anterior regime, quando exercia as funções de repórter na Rádio Peninsular, em Lisboa, no programa "O repórter da noite, informa...", transmitido diariamente às 06:30 horas, cheguei a ser impedido de editar matérias relativas às atrocidades da PIDE, nas quais, à porta do Banco de Urgência do Hospital de São José, em Lisboa, as vítimas, portadoras de ferimentos graves prestavam-se a ser entrevistadas e, corajosamente, prestavam os seus depoimentos, relatando os motivos e a forma como haviam sido agredidos, traiçoeiramente, pela calada da noite...
Mas, foi através de uma denúncia, de um colega da imprensa escrita, que conseguiram travar, suspender toda minha actividade, inclusive, barrando o meu acesso ao Hospital de São José...
Fui silenciado!
Hoje, mais do que ontem, dada a evolução da tecnologia e não só, os seus processos aprimoraram-se e refinaram-se e, como tal, a "perseguição" e os processos persecutórios são mais intensivos, mais duros.

Alberto João Jardim
Presidente da Região Autónoma da Madeira

5. Se dúvidas houvesse, além das intervenções do Sindicato dos Jornalistas, para não falar dos sucessivos casos que têm passado pelos Tribunais, de iniciativa governamental e não só,  a título de exemplo, bastaria determo-nos nas sucessivas queixas apresentadas pelos meus distintos Colegas em serviço na Região Autónoma da Madeira e respectivos Órgãos de Comunicação Social, tendo como protagonista, desde há vários anos, o próprio presidente, Dr. Alberto João Jardim, algumas ainda em apreciação na Entidade Reguladora para a Comunicação Social e, inclusive, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, assim como na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República.
Para concluir, diria ainda que, de facto, OS JORNALISTAS, não só em Portugal como além fronteiras, por esse mundo fora, tornaram-se muito "incómodos", sobretudo, os que se dedicam ao JORNALISMO de investigação, daí os movimentos persecutórios que lhes são movidos, sobretudo, por Governantes e Políticos.
Mas, o que incomoda muita gente, infelizmente, é a luta que lhes é movida no sentido de se procurar saber as suas fontes reais de informação e, a partir daí, a tentativa, sistemática, da sua desacreditação e descredibilização junto da opinião pública, estabelecendo a confusão, sobretudo, no que concerne à segurança e preservação das fontes de informação.
O Jornalismo, tal como em outras profissões, é, deveria ou deverá ser exercido na óptica do sacerdócio!
Um Padre, um sacerdote, no seguimento de uma confissão, não revela a ninguém o que o pecador, o fiel, lhe transmitiu, antes entrega para o Altíssimo, para Deus, tudo o que ouviu e, seguindo a sua inspiração, lhe determina, consoante a maior ou menor gravidade dos seus pecados, a penitência que se traduz em orações.
Também, o Jornalista deve usar todos os meios ao seu alcance, inclusive, com o risco da sua própria vida, não revelar, proteger, preservar e salvaguardar o sigilo, o segredo, que envolve a informação que lhe é transmitida, inspirando, dessa forma, a confiança e a segurança às suas fontes de informação.
Quando é o próprio Estado e ou os seus agentes a quererem "furar", ultrapassar, muitas das vezes, para fins inconfessáveis, as regras básicas constitucionalmente consagradas na Carta Magna, então sim, podemos considerar que esse País está a saque!
É o vale tudo!
E, Portugal já está a saque?
Pelo menos, as tentações totalitárias ainda persistem, sempre persistiram, na mente de muita gente com responsabilidades políticas!
E o resultado, embora não sendo exaustivo, está bem à vista!
Aguardemos!

Lisboa (Portugal), 29.08.2011

Paulo M. A. Martins
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(*) Jornalista Luso-brasileiro, radicado em Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil

2 comentários:

  1. Amigo jornalista,
    Obrigado por mais este testemunho e por mais esta chamada de atenção.
    A "Revolução dos Cravos" devolveu a liberdade ao povo mas os seus agentes roubam-lhe a honra! O Homem como as revoluções persiostem na afirmação dos seus erros. A perseguição dos poderosos ao Paulo M.A.Martins documentam-no.
    Desejo-lhe muita força e saúde para poder continuar a ser uma voz incómoda para os adaptados: A nação precisa de ter uma consciência. OPaulo Martins expressa a sua voz!
    Um abraço cordial
    António da Cunha Duarte Justo

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  2. Caríssimo Paulo:

    Gostei especialmente do testemunho do meu amigo.

    Quanto ao mais, direi tão só que tentações totalitárias sempre haverá, pois é difícil ao homem ser tolerante, saber ouvir os outros, dialogar, promover a justiça social e especialmente aceitar que, às vezes, todos erramos...

    Mas, enfim, com mais um 'acidente de percurso', creio que a democracia em Portugal sobreviverá e que o país sairá da crise, como sempre conseguiu noutras anteriores, pois o povo é resistente.

    Um grande abraço.

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Caríssimas(os),
Minhas (Meus) Boas (Bons) Amigas(os),

Antes de mais, queiram aceitar as minhas afectuosas saudações.

Uma nova postagem está à vossa disposição em e, como tal,faço chegar ao vosso conhecimento, podendo, inclusive, desde já, se assim o entenderem, para além da leitura, produzir os vossos comentários.

Bem Hajam!

Paulo M. A. Martins