Momentos de Reflexão... (XIV)
PORTUGAL - Casa onde não há pão,
todos ralham e ninguém tem razão!
Paulo M. A. Martins (*)
Jornalista
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paulo.m.a.martins@gmail.com
http://paulomamartins.blogsopt.com
( Em Portugal )
Quando do glorioso "25 de Abril de 1974", por toda a parte se invocava ter-se atingido uma "sociedade sem classes", também "Revolução dos Cravos", que, entretanto, ao longo dos últimos 37 anos foram murchando e, hoje, só restam as pétalas secas já caídas no chão...
Os portugueses, a Intersindical, os sindicatos, os partidos políticos, entretanto, surgidos da clandestinidade, enfim, todo o mundo dava azo à sua alegria exacerbada, sonhava e delirava!...
Da noite para o dia, tal como num golpe de magia, tudo se havia transformado num sonho de Primavera!
Um falso entusiasmo que, com altos e baixos, no decorrer do tempo, se tem vindo a confirmar e a agravar de forma dramática e insustentável!
De Lisboa para o Mundo
A "Marcha dos Indignados"...
De Sydney a Nova Deli, de Lisboa a Nova Iorque, 951 cidades de 82 países são palco de manifestações e de outras acções de protesto para reclamar uma mudança global democrática e contestar o poder financeiro.
Em Lisboa (Portugal), da Praça Marquês de Pombal para a Assembleia da República, em São Bento, foram mais de 100 mil "indignados", com o sistema político e financeiro, que desfilaram e fizeram ouvir a sua voz.
Precários, reformados, jovens, pessoas de meia-idade, idosos, crianças, famílias inteiras, constituíram os milhares de pessoas que desfilaram do Marquês de Pombal à Assembleia da República.
“Cresceram [as razões de protesto], então esta semana com a apresentação do novo Orçamento do Estado, o pico do icebergue”, falou à Lusa, Paula Gil, da organização do protesto, que não deixou de referir os cortes dos subsídios de férias e de Natal, para o próximo ano, já anunciados, alguns dias antes, pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
"FMI e troika fora daqui", os apelos à luta, insultos aos responsáveis políticos foram alguns exemplos do que as pessoas tinham para dizer, quer fosse gritando ou empunhando cartazes.
...lembrar aos governantes que
são apenas representantes.
Nada mais!
A soberania é do povo!
De novo, esta onda de protesto teria, no final, uma ‘assembleia popular’, da qual eram esperados contributos para uma solução para a crise. E foi, mesmo, em frente à Assembleia da República que os manifestantes pararam para lembrar aos governantes que são apenas representantes. Nada mais!
Ainda, segundo Paula Gil, “Penso que chega uma altura em que começamos a ouvir a voz de todas as pessoas que saem à rua. A soberania é do povo, e o Governo não se pode esquecer disso”.
Entretanto, o Movimento dos 'Indignados' manifestou-se disponível para se juntar aos sindicatos numa greve geral, se esta se vier a concretizar, dado que a reunião, entre as duas Centrais Sindicais: CGTP-IN e UGT, vai ter lugar no início da próxima semana.
Também, a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, se disponibilizou para receber as propostas que os manifestantes, concentrados em frente ao Parlamento, lhe quisessem fazer chegar.
Jerónimo de Sousa
apela a jornadas de convergência...
Portugal está a viver um regresso
"aos tempos de miséria e opressão" do
Estado Novo e as novas medidas de
austeridade anunciadas pelo Governo
abrem "uma nova fase na luta de massas"
No final de um encontro nacional de quadros, realizado na Casa do Alentejo, em Lisboa, o Secretário-Geral do PCP - Partido Comunista Português, Jerónimo de Sousa, defendeu que o povo português se encontra neste momento confrontado com uma questão:
"Ou se conforma com a destruição pedra a pedra dos seus direitos, das suas condições de vida, do seu presente e futuro, ou se levanta e luta pela salvação do país, pela derrota de todas e cada uma das medidas que o Governo, a União Europeia e o grande capital querem impor ao país".
"Depois dos PEC, do pacto de agressão, do Programa de Governo e da declaração do primeiro-ministro na passada quinta-feira, entramos numa nova fase da luta de massas", considerou.
E, neste contexto, o líder do PCP apelou para a participação na semana de luta convocada pela CGTP-IN, que decorrerá entre 20 e 27 de Outubro, apontando-a como "uma importante etapa, num processo que convoca todos os democratas e patriotas para derrotarem este rumo de desastre, abrir caminho a uma ruptura com a política de direita, afirmar um Portugal com futuro".
O líder comunista referiu ainda tratar-se de uma luta "que terá de prosseguir, intensificar-se e alargar-se com a sua descentralização e multiplicação, com novas e mais fortes jornadas de convergência".
Um relance sobre a História recente...
Em dado momento, ainda no final da segunda metade dos anos "70", Francisco Sá Carneiro, "um meteoro que passou pela política portuguesa", defendeu que, "um Presidente da República, uma maioria na Assembleia da República e um Governo", saídos do mesmo quadro político-partidário, seria a melhor solução para o futuro e estabilidade política, económica e social de Portugal.
Entretanto, em 2005, por razões ainda não suficientemente claras e justificadas, o então Presidente da República, Jorge Sampaio, dissolve a Assembleia da República e demite o Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, do PSD. No ar, hoje, paira, ainda, a promessa (ameaça?) de Pedro Santana Lopes de mais tarde fazer luz sobre os motivos que, na realidade, concorreram para a sua demissão...
Após a realização de eleições intercalares, o Presidente da República, Jorge Sampaio, dá posse ao novo Primeiro-Ministro, José Sócrates, ambos do PS - Partido Socialista, que, no período de 12 de Março de 2005 a 21 de Junho de 2011, depois, reeleito em 27 de Setembro de 2009, se manteve em exercício de funções.
E o pensamento de Francisco Sá Carneiro concretizou-se pela negativa, não com o PSD mas, isso sim, com o PS - Partido Socialista!
Tal como se veio a verificar, contrariamente ao pensamento político de Francisco Sá Carneiro, com esta decisão, forçada, Jorge Sampaio, em final de mandato, não só criou condições privilegiadas de tomada do Poder pelo seu próprio partido - o PS, como ficou aberto o caminho à incompetência governativa, evidenciada pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates, ao longo dos seus governos, que, praticamente, conduziu Portugal ao abismo e à bancarrota.
Importa, ter presente que, na noite do 22 de Março de 2011, os deputados da Assembleia da República rejeitaram o Projecto do IV Programa de Estabilidade e Crescimento, proposto por José Sócrates, para combate à recessão económica, o que obrigou a pedir resgate ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira, como havia ocorrido, de facto, na Irlanda e na Grécia. Na manhã do dia de 23 de Março, José Sócrates apresentou o pedido de demissão do cargo de Primeiro-Ministro da Nação ao actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Nas eleições presidenciais de 22 de Janeiro de 2006, o Professor Aníbal Cavaco Silva foi eleito Presidente da República, tendo tomado posse em 9 de Março do mesmo ano, e sido reeleito em 23 de Janeiro de 2011.
Politicamente, Portugal é um regime "semipresidencialista", onde o Presidente da República não governa, mas tem pleno poder para dissolver o Parlamento a qualquer momento.
Todavia, importa ter presente que Aníbal Cavaco Silva é licenciado em Finanças pelo ISCEF - Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, de Lisboa, e doutorado em Economia pela Universidade de York, no Reino Unido. Foi docente do ISCEF, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e, quando foi eleito Presidente da República, pela primeira vez, era Professor Catedrático na Universidade Católica Portuguesa.
E, com muita seriedade e oportunidade, ocorre questionar:
- Quando um Presidente da República, como Aníbal Cavaco Silva, que conquistou duas maiorias absolutas consecutivas em Eleições Legislativas e exerceu as funções de Primeiro-Ministro, entre 1985 e 1995, como pode permanecer indiferente ao "afundamento" de Portugal, permitindo um "louco" à solta", como José Sócrates?
Todavia, apesar de tudo, o que de mais negativo caiu e se abateu sobre Portugal e os Portugueses, pois, podia e devia ter assumido atempadamente uma decisão, mas, por ironia do destino, ainda foi contemplado com uma reeleição, como Presidente da República, por mais 5 anos, fazendo sobrepor as suas ambições pessoais às do País!
E, agora, é o PSD quem detém a Presidência da República, a Assembleia da República e o Governo em coligação com o CDS - PP, uma aliança contra-natura, diga-se em abono da verdade, alimentada pela "ambição" desmesurada do exercício de Poder!
O Poder pelo Poder!
É, de facto, uma situação muito complexa, muito complicada que vai muito mais além das ambições de manutenção um sistema "semipresidencialista"...
Recentemente, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, depois do voto negativo da Sérvia (o único!) às pretensões e objectivos lunáticos da Chanceler Alemã, Angela Merkel, do Presidente da República Francesa, Nicolas Sarkozy, e dos sucessivos lampejos hilariantes do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, parece ter despertado (?) e lembrou-se, imediatamente, de acusar a Alemanha e a França sobre a grave crise financeira que assola a Europa Comunitária.
Só que o problema de fundo, não é só financeiro.
É, também, político, económico e, sobretudo, social!
E MORAL, também!
Enquanto isto, José Sócrates, que havia anunciado ir estudar Filosofia numa universidade parisiense, pavoneia-se, impávido, sereno e impune, pelas ruas da "Cidade Luz", sem que ninguém, inclusive o próprio Partido Socialista, de que ainda é membro, ouse pedir-lhe contas e o obrigue a responder pelos seus actos, sobre a sua desgovernação irracional e irresponsável, oferecendo lautos almoços, nos mais luxuosos restaurantes de Paris, a diplomatas da UE - União Europeia...
E, agora?...
Os Portugueses que alavanquem e suportem a crise, com todos os prejuízos daí decorrentes?...
Entre tantas crises, parece não restar dúvidas para a própria crise do regime político português e da democracia...
Está gravemente doente, a caminhar vertiginosamente para o estado de "coma"!
Tanto mais, porque, agora, mais do que nunca, só se vê e ouve chorar pela "classe média portuguesa"...
E os outros Portugueses, os do Portugal profundo, que sofre e trabalha, que estão sendo chamados a suportar crises sistemáticas para as quais não contribuíram e, muito menos, foram chamados a participar?...
As medidas preconizadas e anunciadas, esta semana, pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, na Assembleia da República, definitivamente, não vão resultar. Pelo contrário, vão-se agravar, cada vez mais, por proteger os mais fortes, escandalosamente, sobretudo, os políticos, governantes e os donos do capital, nacional e internacional, ao qual estão fortemente subjugados e unidos por um forte e intransponível cordão umbilical!
Dúvidas?
Lisboa, 16.10.2011
Paulo M. A. Martins
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(*) Jornalista luso-brasileiro, radicado em Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil.
(Em Portugal)
