tag:blogger.com,1999:blog-4864292430595859924.post7581165632482956393..comments2011-10-16T10:22:23.246-07:00Comments on Momentos de Reflexão...: Momentos de reflexão... (VIII) - PORTUGAL: Limite do défice na Constituição, "teoricamente muito estranho"...Paulo M. A. Martinshttp://www.blogger.com/profile/01514456933557322771noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-4864292430595859924.post-71818416331831398242011-08-24T11:41:06.699-07:002011-08-24T11:41:06.699-07:00Meu caro amigo:
Creio que foi o Tratado de Maastr...Meu caro amigo:<br /><br />Creio que foi o Tratado de Maastricht, que fixou já um limite para para o endividamento de cada Estado membro da União Europeia, o que se veio a traduzir nos célebres 3% do PIB, que o Tratado de Lisboa veio a consolidar, atrvés dos famosos "PEC's" Planos anuais de estabilidade e Crescimento).<br /><br />Por isso, vigorando tal Tratado na ordem interna de cada Estado, é inútil inscrever tal na Constituição, pois o referido Tratado a todos os signatários obriga e a nossa própria Constituição, no seu artº 8º, logo no seu nº 1 dispõe que "As normas e os princípios de direito internacional geral ou comum fazem parte integrante do direito português", e os nºs 2 e 3 de tal norma mais obrigam ao pleno vigor das normas emergentes dos Tratados Europeus, o que até sai reforçado, mais adiante, no artº 277º nº 2 da nossa Constituição. <br /><br />Portanto, não só no nosso caso tal é inútil juridicamente, como desnecessário e, por isso e palas razões que Cavaco Silva aponta, ele tem toda a razão: Aliás, seria humilhante Portugal estar a "obedecer" a uma chefe de governo que é apenas a líder do governo Alemão e enquanto for. Não seria, pois, só uma perda de soberania, seria uma autêntica humilhação.<br /><br />Nestas circunstâncias, felicito-o pelo seu justo post, ao qual apenas dei uma "achega".<br /><br />Um grande abraço. <br /><br />E a Alemanha que se cuide, pois se é verdade que exporta muito, não é menos verdade que tem de ter quem lhe compre e se houver recessão...Jorge da Paz Rodrigueshttps://www.blogger.com/profile/13186606909805732304noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4864292430595859924.post-85480420732709132352011-08-24T02:41:19.752-07:002011-08-24T02:41:19.752-07:00Excelente artigo.
Fica porém um problema por resol...Excelente artigo.<br />Fica porém um problema por resolver. A política europeia tem servido de acólita dos interesses económicos do grande capital. Endivida-sesem limites, ficando o contribuinte como único fiador. Os estados já se encontram perto da banca-rota. Como impedir que os políticos continuem a empenhar o futuro das gerações novas? As elites políticas e financeiras europeias têm destruído sistematicamente as nações e os biotopos culturais. A arraia miuda segue a campanha anticatólica que ainda se atreve a defender os biotopos culturais.<br />A União Europeia já meta água por todos os lados mas antes da queda quer destruir a pequenada! A política europeia encontra-se tão comprometida não estando interessada em reflectir. Para isso teria de arredar pé de caminhos já andados.António da Cunha Duarte Justohttps://www.blogger.com/profile/11561230814882809049noreply@blogger.com